O estranho caso das PME

Por Paulo Carmona

Ou seja, existem poucos incentivos a uma empresa crescer, deixar de ser PME e ganhar massa critica para crescer, inovar e ganhar competitividade e ganhos de escala necessários para competir nos mercados da globalização.

Daniel Bessa é um dos nossos grandes especialistas do microcosmo que são as PME do Norte do país, acima do Douro, das regiões empresariais mais dinâmicas em Portugal. E são nano, mini e micro, nas felizes palavras de Ricardo Araújo Pereira, dado que a esmagadora maioria tem entre 3 e 20 trabalhadores.

São empresas familiares na sua maioria, que trabalham integradas em cadeias de valor internacionais, subcontratadas, com pouco valor acrescentado, e exportam. E Daniel Bessa, a partir do seu bem localizado observatório no Porto, já por diversas vezes nos tem preocupado com o facto de, na sua perspectiva, as empresas exportadoras não estarem a ter lucros. Ou seja, estarão a exportar a custos marginais, sem amortização nem reposição do investimento.

Por esse facto é que o crescimento do investimento está a ser feito à custa da construção e remodelação de edifícios para turismo e pouco na aquisição de maquinaria, que seria o expectável dado o boom das exportações e se fossem bem-sucedidas financeiramente. Ou seja, haveriam incentivos internos para aumentar a capacidade produtiva e, confirmado por bancos e empresas, não tem faltado financiamento a projectos e empresas exportadoras.

Nos recentes Encontros da Junqueira, promovidos pela AIP, Daniel Bessa referiu também o facto dos reembolsos do IVA estarem a aumentar a um ritmo superior às exportações, o que pode indiciar uma diminuição da margem negativa das ditas exportações. Isto é preocupante se for verdade, porque este aumento das exportações poderá ser mais conjuntural do que estrutural e com pouca sustentabilidade a prazo…

Também na COTEC foi apresentado um estudo da Deloitte que põe em causa a política de apoio às PME.

Hoje a grande maioria dos apoios e benefícios sociais de apoio são dirigidos às empresas até 50 trabalhadores. Claro que são necessários alguns apoios, pela dimensão e handicap competitivo, mas estes causam efeitos secundários perniciosos. Existe um “Vale da Morte” nas empresas acima de 50 trabalhadores. Existem poucas, depois só voltam a existir significativamente aquelas com mais de 150 trabalhadores. Porque ao ter mais de 50 trabalhadores perdem-se os apoios às PME, a legislação laboral torna-se mais rígida, tudo é mais difícil. Ou seja, existem poucos incentivos para uma empresa crescer, deixar de ser PME e ganhar massa crítica para crescer, inovar e ganhar competitividade e ganhos de escala necessários para competir nos mercados da globalização. Uma distorção imposta por apoios justos e de boa vontade, mas que criam dependência e efeitos bastante negativos na composição do tecido empresarial português.

Este artigo foi publicado na edição de Junho de 2017 da revista Executive Digest.

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